Atualizações do Manual de Indicações Geográficas¶
Desde janeiro de 2025, o Manual de Indicações Geográficas passou a ser identificado pela data da última atualização. As versões anteriores eram identificadas por meio de números de edição e de revisão. A versão atual é a de 03 de fevereiro de 2026.
3 de fevereiro de 2026¶
Confira nesse PDF o detalhamento das mudanças.
| Itens | Descrição |
|---|---|
| 4 7 |
Aprimoramento das orientações para formulação de pedido de IG. |
| 7.1.6 Modelos |
Aperfeiçoamento das orientações para elaboração do Instrumento Oficial de Delimitação da Área Geográfica (IOD) e inclusão de modelo. |
| 6.1.1 | Detalhamento das orientações sobre a atuação de cooperativas como substitutos processuais. |
| 8 9.9 |
Aprimoramento do fluxo do pedido de indicação geográfica, com a mudança na sequência e na nomenclatura das etapas e a inclusão de novos exemplos. |
| 5.1 5.2 6.2 7.1 8 9 |
Melhorias de clareza e padronização textual. |
8 de agosto de 2025¶
Confira nesse PDF o detalhamento das mudanças.
| Itens | Descrição |
|---|---|
| 1.7 | Os itens foram atualizados de acordo com a Portaria INPI/PR nº 10, de 09 de maio de 2025, que publicou a nova tabela de retribuições de serviços prestados pelo INPI. |
| 1.9.1 8.3 8.5 |
Removidas as menções aos serviços de Cópia reprográfica autenticada (825-2) e Cópia oficial (611) devido à inativação dos mesmos e alterado o nome do serviço Cópia reprográfica simples (824-2)para Cópia digital em vista das alterações promovidas pela Portaria INPI nº 10, de 09 de maio de 2025. |
16 de janeiro de 2025¶
Confira nesse PDF o detalhamento das mudanças.
| Itens | Descrição |
|---|---|
| 7.1 7.2.3 8 9.3 9.5.2 Modelos Guia do Peticionamento Eletrônico - Sistema e-IG (Anexo ao Manual de IG) |
Atualização de procedimentos e orientações referentes a pedidos de registro e de alteração de registro de indicações geográficas, decorrentes da publicação da Portaria INPI/PR nº 051, de 16 de dezembro de 2024, que altera a Portaria/INPI/PR nº 04, de 12 de janeiro de 2022. |
Versão anterior¶
Manual de Indicações Geográficas 1ª edição¶
Texto integral da 1ª edição (3ª revisão) do Manual de Indicações Geográficas, publicada em novembro de 2023.