Modelos

Requerimento de Indicação Geográfica (modelo I)

O modelo I, referente ao requerimento de Indicação Geográfica é gerado automaticamente como formulário eletrônico na plataforma do Sistema e-IG no momento de solicitação do pedido.

Declaração de Estabelecimento na Área Delimitada (modelo II)

O modelo II, Declaração de Estabelecimento na Área Delimitada, deve ser utilizado nos casos em que a personalidade jurídica do requerente seja de entidade coletiva. O modelo, disponível para download no link a seguir, deve ser preenchido e anexado em formato PDF na plataforma do Sistema e-IG.

Declaração de Estabelecimento na Área Delimitada (modelo II)

Mais informações encontram-se no item 7.1.5 Comprovação da legitimidade do requerente, alínea f) Declaração de que os produtores ou prestadores de serviços, e outros operadores, estão estabelecidos na área delimitada.

Declaração de Único Produtor/Prestador de Serviço (modelo III)

A declaração, sob as penas da lei, de tratar-se de único produtor ou prestador de serviço corresponde ao modelo III da Instrução Normativa nº 95/18. Como esse único produtor ou prestador de serviço pode ser pessoa física ou jurídica, existem dois tipos de modelo III: um para pessoa física e outro para pessoa jurídica. O modelo, disponível para download no link a seguir, deve ser preenchido e anexado em formato PDF na plataforma do Sistema e-IG.

Declaração de Único Produtor/Prestador de Serviço (modelo III)

Mais informações encontram-se no item 6.1.2 Único produtor ou prestador de serviço.

Petições de qualquer natureza (modelo IV)

O modelo IV, referente a petições de qualquer natureza, é gerado automaticamente como formulário eletrônico na plataforma do Sistema e-IG no momento de solicitação do serviço.

Pedidos de fotocópia (modelo V)

O modelo V, referente a pedidos de fotocópia, é gerado automaticamente como formulário eletrônico na plataforma do Sistema e-IG no momento de solicitação do serviço.

Requerimento de alteração de registro de IG (modelo VI)

O modelo VI, referente ao requerimento de alteração de registro de IG, é gerado automaticamente como formulário eletrônico na plataforma do Sistema e-IG no momento de solicitação do serviço.